Mutações Constitucionais

Quando julgamentos do Supremo são fator de instabilidade jurisdicional A fronteira entre interpretar e transformar o texto constitucional nunca foi tão debatida — e tão importante. Em um cenário de crescente judicialização da política, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal passam a reconfigurar, de forma informal, o próprio sentido da Constituição. Este livro mergulha nessa questão com profundidade e coragem. Fruto de um estudo rigoroso, que alia pesquisa bibliográfica à análise de casos paradigmáticos, a obra examina como mutações constitucionais – mudanças de significado sem alteração formal do texto – têm se materializado no exercício da jurisdição constitucional. Com foco em três julgamentos de enorme impacto político e social, o autor investiga como decisões sobre união homoafetiva, criminalização da homofobia e execução provisória da pena revelam diferentes graus de instabilidade jurídica, dependendo dos elementos estruturantes de cada julgamento: efeito, eficácia e quórum. Mais do que uma reconstrução técnica de decisões, o livro propõe uma reflexão sobre os limites e as possibilidades da atuação judicial em tempos de tensão democrática. Quando o Judiciário exerce funções que ultrapassam a mera interpretação da norma escrita, passando a transformá-la, surge um novo campo de disputa: o da legitimidade criativa, bem como da decorrente (in)segurança jurídica. Este é um livro essencial para juristas, estudantes, operadores do Direito e todos os interessados em compreender como se dá, na prática, a transformação silenciosa – mas poderosa – da Constituição brasileira a partir das decisões de sua Corte mais alta. Uma leitura instigante e provocadora sobre o poder, seus limites e suas (re)leituras.