CONFORME: • Decreto 12.304/2024 – Regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para dispor sobre programas de integridade • Decreto 12.174/2024 – Dispõe sobre as garantias trabalhistas na execução dos contratos administrativos • Decreto 11.890/2024 – Regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para dispor margem de preferência • Decreto 11.878/2024 – Regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços
INCLUI: • Tabela comparativa (Lei 14.133/21 x Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMENTADA E COMPARADA”
A presente obra foi escrita com todo o cuidado necessário para analisar a nova legislação à luz da doutrina e da jurisprudência existentes no sistema anterior, e também baseada em entendimentos consolidados no Direito Comparado.
Trata-se de uma leitura da Nova Lei de Licitações e Contratos com enfoque para os institutos vigentes no âmbito do Direito Administrativo local e internacional, buscando interpretar os dispositivos mais recentes de forma a melhor atender ao interesse público.
A Lei 14.133/2021, ora analisada, foi fruto de um debate político de mais de uma década e toda essa discussão foi levada em consideração pelos autores na interpretação de cada um dos artigos comentados.
Com efeito, esta obra certamente auxiliará os estudantes de Direito e os profissionais que dependem dessa lei para as suas atividades diárias.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português Editora do livro : JUSPODIVM PROFISSIONAL Autor : Não Informado Título do livro : Nova Lei De Licitações Comentada e Comparada - (05Ed/25) Data de publicação : 18-02-2025 Gênero do livro : Direito Peso : 1172 g Quantidade de páginas : 1072 Ano de publicação : 2025 Altura : 30 cm Largura : 23 cm
Idioma: Português Editora Do Livro: JUSPODIVM PROFISSIONAL Autor: Não Informado Título Do Livro: Nova Lei De Licitações Comentada e Comparada - (05Ed/25) Data De Publicação: 18-02-2025 Gênero Do Livro: Direito Peso: 1172 g Quantidade De Páginas: 1072 Ano De Publicação: 2025 Altura: 30 cm Largura: 23 cm Marca: JUSPODIVM PROFISSIONAL