O Acordo Na Jurisdição Constitucional

O Acordo na Jurisdição ConstitucionalVivemos em um mundo em constante transformação, onde a globalização, a pós-modernidade e a Quarta Revolu ção Industrial remodelam nossas inte rações sociais e desafiam paradigmas tradicionais. O Direito, historicamen te concebido como um instrumento de estabilidade normativa imposto pelos Estados soberanos, enfrenta a necessidade urgente de se reinventar para lidar com a crescente complexi dade das relações contemporâneas.Neste livro, Marcus Vinicius Vita analisa esse cenário dinâmico e propõe uma abordagem inovadora. Inspira do na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e nos estudos de Gunther Teubner, entre outros, o autor argu menta que os tribunais, longe de se rem meros aplicadores de normas, devem atuar como facilitadores do diálogo entre diferentes formas de racionalidade. Com isso, tornam-se capazes de construir soluções jurí dicas mais adequadas, incorporando saberes especializados e promovendo maior legitimidade e eficácia na reso lução de conflitos.O livro examina como a mediação e a conciliação podem contribuir para uma jurisdição constitucional mais aberta e dialógica, reduzindo custos, evitando a sobrecarga do Judiciário e fomentando uma cultura de pacifi cação social. No entanto, sem negli genciar os limites dessa abordagem, o autor ressalta a necessidade de preservar a efetividade dos direitos fundamentais, especialmente em ca sos de grande assimetria de poder.Com uma análise rigorosa e um levan tamento empírico dos acordos cons truídos até hoje pelo Supremo Tribu nal Federal em processos de controle concentrado, nos quais, em tese, não há partes para entrarem em acordo, esta obra se destaca como uma con tribuição essencial ao debate sobre os rumos do Direito no século XXI. Um convite irrecusável para quem busca compreender e aprimo rar a jurisdição constitucional em um mundo hipercomplexo.