O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica – Schopenhauer e Kelsen - Ou Tratado de Filosofia do Direito Contra-His

O que realmente afirmamos existir entre Schopenhauer e Kelsen em matéria de teoria da imputabilidade e que justificaria o presente empreendimento investigativo? No mínimo, como esperamos demonstrar, significativas correlações, ou, se se quiser, instigantes interfaces e relações de paralelismos, pontos de contato, convergências, afinidades e similitudes. Numa palavra: uma manifesta consanguinidade de espírito na dimensão teorética do assunto em tela. Porquanto, após haverem desenvolvido um determinismo crítico e defenestrado o dogma do livre-arbítrio, só poderiam mesmo pensar a condição de possibilidade da imputação jurídica em chave crítico-determinista, em conformidade com a qual não há que separar a liberdade consubstanciada na imputabilidade e o determinismo causal, mas reconhecê-los como compossíveis, quando mais não seja porque, para efeitos (contra)motivacionais, aquela é uma espécie deste (Trecho da Introdução). Enfim, trata-se de uma contribuição essencial para todos aqueles que pretendem acompanhar as discussões mais atuais de teoria do direito, filosofia do direito e filosofia do direito penal. Aponta para novos caminhos a partir de autores consagrados, abrindo uma importante senda de investigação que muito pode auxiliar as discussões contemporâneas a respeito da imputação jurídica, em especial as de caráter penal, notadamente em frente aos desafios que as novas ciências cognitivo-comportamentais oferecem às teorias penais clássicas (Trecho do Prefácio).
Ean: 9786525293318