O poder moderador no Estado brasileiro - E artigos complementares

O presente livro é um estudo sobre a teoria do poder moderador, formulada por Benjamin Constant e adaptada e estudada por diversos autores do período imperial e da primeira república do Brasil. O livro busca, em um primeiro momento, trazer a definição de poder moderador de acordo com a concepção política e histórica do Brasil. Em um segundo momento, o livro analisa como este poder apareceu ao longo da história do Estado brasileiro, seja na forma do poder imperial, nos diversos golpes de Estado, seja depois, na sua inexistência institucional na Constituição de 1988. O autor observa que, durante grande parte da história do Brasil, as forças armadas exerceram poder como se poder moderador fossem, produzindo golpes, insegurança institucional e ditaduras. Por fim, com a delimitação do papel das forças armadas na Constituição de 1988, o autor observa que se buscou estabelecer uma normalidade institucional dentro do sistema democrático de direito, porém adverte que ainda predomina no pensamento militar brasileiro que os mesmos devem atuar como garantidores da república, a qual eles impuseram ao Brasil em 1889.
Ean: 9786525295763