O Segurado Especial de CORPO INTEIRO & O Doméstico

O Segurado Especial de CORPO INTEIRO & O Doméstico, em Três por quatro, foi escrito com o propósito de prestar uma homenagem sincera a esses dois profissionais, tão importantes em nossa vida comezinha, uma vez que enquanto o primeiro é o responsável direito pela produção do alimento no Campo, o segundo é o responsável pelo seu preparo, colocando-no na mesa de todos nós. Esta obra aborda o regramento previdenciário sobre essas nobres profissões, realçando o fato de que a Previdência funciona como um Grande Seguro, em que o segurado antes precisa pagar um prêmio, para somente depois, nos momentos de dificuldades, receber um benefício. São regras simples, clara de fácil compreensão, que mostrará ao segurado que ele precisa verter, pelo menos 12 contribuições, em dia, para adquirir a qualidade de segurado e poder usufruir de vários direitos. De igual modo o Segurado especial rural precisa ter um contrato, com firma reconhecida no Cartório, tambem com igual numero de meses de vigência, entre outros. Arremata-se a obra com o registro de normas previdenciárias (especialmente a Constituição Federal, a Lei 8.213/1991; o Decreto 3048/99 e a Instrução Normativa 128/2022, entre outras), além de decisões do Colendo Superior Tribunal de Justiça e da Colena Turma Nacional de Uniformização dos Juizados especiais.
Marca: Não Informado