Obiter Dictum - Quando Uma Decisão Não Decide? - 2024

Casey, 1992, dissent do Justice Scalia – “confesso que nunca tinha ouvido falar nessa nova versão do stare decisis, em que você pega o que quer e joga fora o resto (‘keep-what-you-want-and-throw-away-the-rest’)”. É exatamente isso que está em jogo na complexa interação entre a ratio decidendi e o obiter dictum. Onde começa um e termina o outro? Na continuação natural às reflexões trazidas em Ratio Decidendi, Daniel Mitidiero apresenta a estudiosos e entusiastas do direito uma jornada intelectual fascinante com o lançamento de seu novo livro, Obiter Dictum, uma obra inteiramente dedicada a desvendar os mistérios que cercam o obiter e a sua relação complexa com a ratio decidendi. A obra destaca a necessidade de separar e esmiuçar os conceitos de ratio e obiter para melhor compreensão de ambos. Com um convite aberto aos leitores para acompanharem seu raciocínio, o autor promete uma abordagem detalhada e uma defesa apaixonada das distinções e interações entre essas duas faces da moeda jurídica. O conteúdo está estrategicamente dividido em três partes distintas. Na primeira parte, "Ao Lado do Caminho", Mitidiero dedica-se à definição do obiter dictum, classificando-o e debatendo as tentativas de apagar suas fronteiras com a ratio, um exercício fundamental para o entendimento da jurisprudência moderna.