Parcelamento Do Solo Urbano E Institutos Assemelhados - 2025

A obra envolve a prática e a dogmática relacionada ao Registro Imobiliário de empreendimentos formados sob a égide da Lei 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano e Loteamentos de Acesso Controlado), bem como os Condomínio de Lotes e Loteamentos Rurais. Esta obra estuda o parcelamento do solo para fins urbanos, loteamento de acesso controlado, loteamento rural, condomínio de lotes e cemitério sob o enfoque do Registro de Imóveis. Avalia os institutos no campo teórico e prático registral, a partir da legislação que o regulamenta, da jurisprudência administrativa, bem como das questões registrais principais acerca do processo de registro imobiliário.  O livro contém:  Base teórica registral dos empreendimentos imobiliários acima referidos; Estudo registral da Lei 6.766/1979, da Lei 4.591/1964, do art. 1358-A e outros do Código Civil, e outras legislações que tratam dos loteamentos urbanos e de acesso controlado, condomínio de lotes, loteamento rural e cemitérios; Análise de jurisprudência administrativa atinente à matéria; Enfatiza divergências doutrinárias e jurisprudenciais relativas ao registro imobiliário.