Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025 (2103)

Sobre a obra Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6 Ed - 2025Esta obra apresenta uma análise abrangente da participação nos lucros como uma forma de flexibilização dos direitos trabalhistas e um mecanismo essencial para a competitividade das empresas na era da globalização. O autor investiga a necessidade de convergência entre os interesses de empregados e empregadores, propondo que a resistência histórica à implementação desse benefício deve ser substituída por um diálogo construtivo.Desde a Constituição de 1946, a participação nos lucros tem sido um tema recorrente no debate jurídico e econômico brasileiro, sempre ressurgindo como uma questão relevante. A obra examina a evolução desse conceito ao longo das constituições brasileiras, destacando as tentativas de regulamentação e as implicações legais que envolvem o Direito do Trabalho, o Direito Comercial e o Direito Tributário.Os principais tópicos abordados incluem:Histórico e Evolução: Uma análise detalhada do desenvolvimento da participação nos lucros nas constituições brasileiras e as influências do Direito Comparado.Aspectos Jurídicos: Discussão sobre a natureza jurídica da participação nos lucros, sua desvinculação da remuneração e sua autoaplicabilidade.Interdependência Legal: Estudo das interconexões entre os aspectos trabalhistas, societários e tributários, enfatizando a necessidade de uma aborda