Partilha De Bens Na Separação, No Divórcio E Na Dissolução Da União Estável - 2ª Edição De 2018 - As

Essa Obra Apresenta Um Estudo Transdisciplinar E Crítico A Respeito De Assunto Pouco Abordado Pela Literatura Jurídica Nacional: A Divisão Dos Bens Adquiridos Pelos Cônjuges E Companheiros, Por Ocasião Da Separação, Do Divórcio E Da Dissolução Da União Estável Hétero E Homoafetiva. Por Meio De Linguagem Simples, O Texto Foi Dividido Em Duas Partes Que, Embora Dialoguem Entre Si, Dedicam-Se Primordialmente Aos Aspectos Materiais E Processuais Da Partilha, Respectivamente. Na Primeira, Assuntos Relevantes Como As Normas Jurídicas Dos Regimes De Bens, A Mancomunhão E Os Efeitos Projetados Pela Separação De Fato Sobre O Patrimônio Comum Receberam Análise Científica E Sistematizada. Na Segunda, A Forma De Se Operacionalizar A Partilha De Acordo Com O Sistema Instaurado Pelo Código De Processo Civil De 2015, Compõe O Objeto Central De Estudo, Propiciando Ao Acadêmico E Ao Profissional Do Direito Um Panorama Significativamente Completo A Respeito Da Temática. Ao Fim, É Apresentada Uma Técnica Específica E Diferenciada Para A Da Partilha.