Vendido e entregue por APLICA PLACAS
por R$ 14,19R$ 14,19
ou em até 1x de R$ 14,19 à vista
Carnê Digital
Parcele em até 24x
Legenda: Ambiente Livre da Fumaça do Tabaco - Lei Antifumo Paraná
Conforme Lei Estadual 16.239 de 2009
A lei 16.239 estabelece algumas normas visando a responsabilidade por danos e proteção à saúde dos consumidores, "nos termos do artigo 24, incisos V, VIII e XII, da Constituição Federal", criando estabelecimentos e ambietes de uso coletivos livre de produtos fumígenos.
Aplica-se a lei 16.239 "aos ambientes e estabelecimentos onde são totalmente ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas. Fica proibido no território do Estado do Paraná, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco."
Utilização: Sinalização Obrigatória para estabelecimentos e ambientes de uso coletivo, públicos ou privados visando a proibição de produtos fumígenos para proteção à saúde e responsabilidade por danos dos consumidores.
Material:
Poliestireno de Alto Impacto - 1mm
(Impressão Resistente UV)
Alumínio Anodizado - 0,5mm
Gravação Baixo Relevo, Tinta Automotiva, Envernizada
Fundo:
PSAI – Branco / Alumínio - Natural
Fixação:
Fita dupla face VHB 3M;
Vantagens: