Planejamento Contributivo Previdenciário - 2026

O estudo do Planejamento Previdenciário tem, indubitavelmente, ganhado bastante espaço e relevância na doutrina previdenciária. Em parte, esse reconhecimento vem das inúmeras regras e novas possibilidades de obtenção da aposentadoria programada trazidas pela Reforma da Previdência de 2019. Mas, sem dúvida, há uma busca pela advocacia previdenciária de novos produtos na carteira dos seus escritórios, que independam do trâmite processual, e, nesse contexto, o Planejamento Previdenciário vem preencher esse espaço com uma garantia de rendimento estável ao advogado previdenciário. O Planejamento Contributivo Previdenciário é um tema bastante novo, que procura utilizar técnicas contributivas para garantir o melhor benefício ao cliente, com o menor custo possível. A Previdência Social do RGPS, se bem planejada, pode ser um excelente investimento financeiro, se comparada a diversas opções existentes no mercado, diferentemente do que é alardeado por diversos “gurus” dos investimentos. Deve-se planejar, sempre que possível, a data de início da contribuição e sua continuidade, a alíquota contributiva e o retorno do investimento e comparar com o ganho obtido na concessão do benefício, apurando a taxa de retorno e o pay back desse investimento, sem deixar de fora as questões tributárias correlatas. Esses temas são explorados pioneiramente nesta obra, sempre atentando aos posicionamentos administrativos da Receita Federal do Brasil, para possibilitar um planejamento contributivo conservador, que não coloque em risco os segurados.