Plr - Novas E Antigas Controversia

O Presente Livro Contempla Novas E Antigas Discussões Sobre Plr Com Os Vetores Interpretativos Trazidos A Lume Pela Lei N 140202020 Dentre As Novas Discussões Que Ainda Não Foram Objeto Aprofundado Da Doutrina E Jurisprudência Podemos Citar A I Existência De Limitação Temporal Da Plr Ii A Questão Da Retroatividade Ou Ultratividade Da Regra Da Mp 9052019 Iii O Pagamento De Plr Em Ações Iv Nova Regra Da Comissão Paritária V Nova Regra Da Periodicidade De Pagamento Vi Quando O Acordado Prevalece Sobre O Legislado Em Se Tratando De Plr Vii Autonomia Para Fixação De Critérios E Metas Da Plr Dentre Outras
Para As Discussões Antigas Ainda Não Solucionadas Definitivamente Os Artigos Apresentados Fizeram Uma Releitura Do Tema Como Ocorreu No Caso Da I Discussão De Contratação De Metas De Saúde E Segurança Do Trabalho E Ii Da Contratação Da Plr Pelos Sindicatos De Todas As Bases Territoriais Da Empresa Ou Ainda Os Artigos Enfrentaram Temas De Difícil Solução Como A I Dedutibilidade Das Despesas De Plr Das Bases De Cálculo Do Iprj Csll Ii Plr Nas Estatais E Em Entidades Sem Fins Lucrativos Iii Quando Usar Prêmio Ou Plr Iv Pagamento De Plr A Contribuintes Individuais E V Controvérsias Na Descaracterização Da Plr