Poder, Tecnologia e Direito!: a força cibernética e a disrupção nos principais paradigmas de sustentação do direito aplicável aos conflitos armados

O Poder, por milênios, tem sido objeto de desejo para povos, reinos, governos e Estados. Neste caminho, o conflito armado figura como produto e consequência sinistra da ganância e da insensatez humana. A destruição física, com a utilização de armas de guerra, sempre foi a principal característica dessa dinâmica abjeta. Mas o Direito, hodiernamente, tem tentado limitar o instinto humano voltado para a destruição. Entretanto, a era da informação trouxe um novo tipo de Força que tem se demonstrado eficaz, principalmente para ser utilizada em ações disfarçadas e sub-reptícias. A reunião da letalidade de um meio de guerra, destrutivo e versátil, com as possibilidades técnicas, inerentes ao ambiente informacional, transformou o ciberespaço em um ativo de poder útil aos Estados, principalmente quando estes atuam dentro de brechas e ambiguidades contidas nas normas jurídicas internacionais. O Direito Internacional Aplicado aos Conflitos Armados possui, como principais pilares de sustentação, dois importantes paradigmas: o Jus ad Bellum e o Jus in Bello. O primeiro tem fundamento na Carta das Nações Unidas, e o segundo no chamado Direito de Genebra. Este livro possui como um dos principais escopos analisar e demonstrar os efeitos disruptivos que operações cibernéticas maliciosas têm causado na base jurídico-dogmática que tutela o emprego da força em conflitos armados e em tempos de paz.