Princípios fundamentais de direito da União Europeia

A Jurisprudência Do Tribunal De Justiça Transformou A Comunidade Europeia, Hoje União Europeia, Numa Nova Ordem Jurídica Ao Estabelecer Um Conjunto De Princípio Estruturantes Que A Tornam Verdadeiramente Única No Plano Internacional. A Sua Contribuição Decisiva Para O Processo De Construção Europeia Justifica A Elaboração De Um Texto Sob A Forma De Comentários A Acórdãos Que Analise Não Só Os Principais Casos Do Tribunal De Justiça, Mas Dê Igualmente Nota Da Sua Evolução Na Jurisprudência Seguinte, Permitindo Um Tratamento Actualizado E Aprofundado Das Matérias Aí Abordadas. Procura-Se, Deste Modo, Uma Abordagem Inovadora Que Conduza A Uma Melhor Compreensão Destes Temas E Seja, Ainda, Capaz De Suscitar Uma Reflexão Sobre O Próprio Futuro Da União, Depois De Lisboa, De Que Podem Beneficiar Todos Os Interessados No Direito Da União.