Princípios Institucionais Do Ministério Público

Esta Obra É Fruto De Muitos Anos No Magistério Da Disciplina Princípios Institucionais Do Ministério Público, Requisito Obrigatório Para Ingresso Na Carreira E No Quadro De Servidores Do Ministério Público Pelo Brasil. Trata-Se Da Coletânea De Aulas, Palestras E Pesquisas Realizadas Nesse Período, Tanto No Âmbito Profissional Quanto Como Docente Da Fundação Escola Do Ministério Público (Femperj) E Da Escola De Direito Rio Da Fundação Getúlio Vargas (Fgv Direito Rio), Somadas Ainda A Experiência Em Órgãos Colegiados E Na Administração Superior Do Mprj. O Autor Apresenta Inicialmente A Evolução Histórica Da Instituição E, Em Seguida, Analisa Os Princípios Institucionais E As Garantias E Vedações Estabelecidas Na Constituição Para Os Membros Do Mp. Destina Um Tópico Próprio Para Tema Fundamental O Promotor Natural. Sempre Com A Apresentação De Inúmeros Fundamentos, A Obra Cuida Ainda Da Estrutura Legislativa E Organizacional, Das Competências Constitucionais E Do Estatuto Funcional Este Formalizado Pela Lei 8.625/93. Há Também Capítulo Voltado Para A Atuação Ministerial Onde Estuda-Se Os Conflitos De Atribuições, A Atuação Nas Áreas Criminal E Cível E Também A Atuação Na Tutela Dos Interesses Transindividuais. O Objetivo Final É Obter Uma Visão Sistemática Da Teoria Geral Do Ministério Público, Facilitando Ainda A Abordagem De Temas Institucionais A Todos Aqueles Que Tenham Interesse Pelo Parquet.