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Processo Constitucional E Democracia - 2025
(Cód. Item 1576192559)
Outros produtos Editora Revista dos Tribunais
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A terceira edição de "Processo Constitucional e Democracia", de Luiz Guilherme Marinoni, propõe uma análise profunda sobre o papel do Judiciário na interpretação da Constituição, questionando o monopólio judicial e defendendo a abertura ao diálogo institucional. O autor examina como o controle de constitucionalidade deve considerar não apenas os textos normativos, mas também os fatos sociais e o contexto democrático, ressaltando a necessidade de que as decisões do Supremo Tribunal Federal sejam devidamente justificadas e compreendidas pela sociedade e pelas demais instituições públicas
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