Qual O Valor Da Natureza?

Este livro reúne todos os adjetivos idealmente esperados de uma obra desta envergadura. […] É desnecessário dizer da atualidade do assunto e da sua premência para o Direito, uma vez que a literatura jurídica é tão carente deste aporte de base. Promovendo a incorporação da Ética Ambiental, a obra de Daniel Braga Lourenço estimula, pelas lentes da Filosofia do Direito, meditar sobre a fundamentação da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, dos direitos fundamentais, do Direito Ambiental. Para ficarmos com o último, como seria possível Direito Ambiental sem Ética Ambiental? Seria um Direito Ambiental limitado, raso, autocentrado, legalista, pobre. Neste livro, o Direito Ambiental localiza a discussão atinente à sua sustentação filosófica, à sua legitimidade, capaz de ensejar uma relevante alteração de perspectiva. Quando está a se ampliar o consenso de que é indispensável reformular o status jurídico dos animais; quando a Constituição do Equador e a Lei da Mãe Terra na Bolívia preveem direitos da natureza; quando uma ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, afirma que a Constituição adotou a matriz biocêntrica e que “os animais possuem uma dignidade própria que deve ser respeitada”; quando alguns sustentam que a Constituição, ao reconhecer que animais são sencientes, teria reconhecido também a eles a condição de sujeito de direitos; quando há quem veja na Constituição (e em leis infraconstitucionais) a acolhida da matriz ecocêntrica; quando outro integrante do STF, Luís Roberto Barroso, escreve: “embora ainda não se reconheça a titularidade de direitos jurídicos aos animais…” e assevera que os animais, enquanto seres sencientes, tem “pelo menos o direito moral de não serem submetidos a crueldade”; quando se propõe ação judicial em nome da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, isto é, na salvaguarda dos direitos do Rio (da natureza); percebe-se evidentemente a importância central do livro Qual o valor da natureza?.(...)