Reciprocidade E Contrato - A Teoria Da Causa E Sua Aplicacao Nos Contratos E Nas Relacoes "Paracontratuais"

A Obra Enfoca O Papel Que A Reciprocidade Das Prestações O Sinalagma Contratual Desempenha Para Justificar A Manutenção Da Vinculatividade Nos Contratos Estabelecendo Um Exame Do Tema À Luz Da Controvertida E Debatida Questão Da Causa Dos Contratos Para Tanto Após Uma Evolução Histórica Do Papel Da Causa E Da Noção De Sinalagma Desde O Direito Romano Debruçase Sobre Decisões Do Superior Tribunal De Justiça Para Vislumbrar Tal Papel Nas Relações Contratuais Visto Esse Papel De Manutenção Estendese A Análise Para Aquelas Relações Denominadas Paracontratuais Nas Quais Falta O Elemento Volitivo Mas Há Reciprocidade Para Ver Nesta A Causa Da Obrigatoriedade De Relações Que Não São Contratuais Mas Produzem Efeitos Contratuais