Obra coletiva organizada pelo Eminente Prof. Dr. Jorge Luiz de Almeida analisa as consequências da Emenda Constitucional n. 45/2004 no contexto do efetivo acesso à justiça da agilidade da necessidade de um processo célere da segurança e da racionalidade na solução de conflitos. Em 13 ensaios enfrenta os dilemas e os conceitos vagos que contém a Emenda tais como a arguição de relevância a repercussão geral a atividade jurídica e disseca temas oportuníssimos.