Reforma Trabalhista

(...) Esta obra se propõe a inaugurar a análise dos principais aspectos da Reforma Trabalhista e, assim, foi dividida em três blocos: Direito Individual do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Sindical. Na primeira parte, analisa-se o trabalho autônomo, o teletrabalho, o trabalho intermitente e a dosagem do dano moral. Na segunda parte, enfrenta-se a nova forma de composição de conflitos trabalhistas (arbitragem de altos empregados), além dos principais desafios do novo Processo do Trabalho, dentre os quais, o impacto sobre a jurisprudência uniformizada, a questão dos honorários de sucumbência e a prescrição intercorrente. Por fim, na terceira parte, são enfrentadas as polêmicas da capacidade negociadora frente ao fim da contribuição sindical obrigatória e o desfecho da ultratividade das normas coletivas. Somente o amadurecimento da legislação poderá confirmar se, efetivamente, a reforma cumprirá a promessa de dinamização das relações, com ampliação de oportunidades pela restrição do risco do passivo trabalhista, elemento ínsito a diversos pontos da Lei n. 13.467/2017. (...) - Adriana Cavalcante de Souza Schio