Registro Publico Das Empresas Mercantis, O - Sua Nova Visao Inovacoes Aplic

ESTA OBRA TEM POR OBJETIVO CENTRAL O EXAME DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DO REGISTRO PUBLICO DAS EMPRESAS MERCANTIS E DE TEMAS CORRELATOS, NA ATUALIDADE, EM FACE DAS ALTERACOES OCORRIDAS, INCLUSIVE LEGISLATIVAS, PROCURANDO DAR NUMA VISAO ATUAL DA MATERIA. QUASE VINTE ANOS SE PASSARAM DESDE A PROMULGACAO DA LEI N. 8.934, DE 18/11/94, QUE ESTABELECEU AS NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS, EM NOSSO PAIS, E QUE, NO AMBITO DAS RELACOES EMPRESARIAIS, TEVE A SUA EVOLUCAO NATURAL, ENSEJANDO A CRIACAO DE NOVAS FORMAS EMPRESARIAIS, INCLUSIVE, COM INCURSOES NO CAMPO LEGISLATIVO. EXEMPLO TIPICO DESTA EVOLUCAO, DESTACAMOS, PELA SUA IMPORTANCIA, COM MAIOR DESTAQUE, A CRIACAO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI, OBJETO DA LEI N. 12.441/2011. POREM, NAO PODEMOS ESQUECER OUTRAS INOVACOES, PARTICULARMENTE, EM RELACAO A FIGURA DO TRABALHADOR INFORMAL, ATRAVES DA CRIACAO DO MICRO E PEQUENO EMPRESARIO, INSTITUIDOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N. 123/2006, N. 127/2007 E 128/2008, E A CRIACAO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, TODAS ELAS VOLTADAS PARA A PARTICIPACAO NO MUNDO EMPRESARIAL DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE, ATE BEM POUCO TEMPO ALIENADAS DO SEU CONTEXTO, TRATADAS NESTA OBRA, A LUZ DA MAIS ATUAL ORIENTACAO TECNICA. AINDA, NESTE ASPECTO LEGISLATIVO INOVADOR, MERECE DESTAQUE A RECENTE CRIACAO DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INSTITUIDA PELA LEI N. 12.792/2013, E PARTICULARMENTE, AS NORMAS FIXADAS PELO DECRETO N. 8.001/2013, QUE TAMBEM MERECERAM A ATENCAO DOS AUTORES. DE IGUAL SORTE, TAMBEM FORAM OBJETO DE ESTUDO, ALGUNS PONTOS FUNDAMENTAIS NO RELACIONAMENTO SOCIETARIO, EM FACE DAS REGRAS DETERMINADAS PELO CODIGO CIVIL, QUE, EM CERTOS CASOS, AINDA NAO VEM SENDO APLICADAS REGULARMENTE, ENSEJANDO POSSIVEIS E FUTURAS CONTROVERSIAS QUE SO TRARAO DESCONFORTO E INSTABILIDADE PARA AS EMPRESAS, MERECENDO AINDA SOBRE O ASSUNTO, O DESTAQUE SOBRE DIVERSAS QUESTOES, ATRAVES DA ATUAL ORIENTACAO DO STJ POSTA EM RELEVA.