Reprodução Humana Assistida: um Direito Fundamental? Capa comum – 1 setembro 2015

A REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA SURGIU COMO MEIO DE SANAR A DIFICULDADE DE REPRODUCAO DE ALGUMAS PESSOAS COM INFERTILIDADE E/OU ESTERILIDADE, FRUTO DA EVOLUCAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, NAS AREAS MEDICAS E BIOLOGICAS. AS TECNICAS DE REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA POSSIBILITARAM A GERACAO DA VIDA HUMANA FORA DO CONTEXTO NATURAL EM QUE SEMPRE ELA ESTEVE. DIANTE DISSO, CONFIGUROU-SE A SAUDE SEXUAL NA QUESTAO REPRODUTIVA. NESSE CENARIO, QUESTIONA-SE A INTERFERENCIA OU NAO DO ESTADO EM PROMOVER, PARA AS PESSOAS QUE NAO CONSEGUEM GERAR FILHOS PELO METODO NATURAL DE REPRODUCAO, OS MEIOS CIENTIFICOS PARA A PROMOCAO DA FECUNDACAO, UMA VEZ QUE ESTE ESTADO POSSUI UMA CONSTITUICAO QUE CONTEMPLA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, TANTO NO BRASIL QUANTO NA ITALIA. AO VOLTAR SEU OLHAR PARA UMA DAS AREAS MAIS POLEMICAS DO DIREITO, NO SECULO XXI, A AUTORA APRESENTA OS PRINCIPAIS ASPECTOS TEORICOS E LEGAIS DO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO, DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E DA REPRODUCAO HUMANA.