Reprodução Humana Assistida

Fruto da evolução científica e tecnológica nas áreas médicas e biológicas, a reprodução humana assistida surgiu como meio de sanar a dificuldade de reprodução de pessoas com infertilidade ou esterilidade. As técnicas de reprodução humana assistida possibilitaram a geração da vida humana fora do contexto natural, configurando-se a saúde sexual na questão reprodutiva. Nesse cenário, Giana Sartori questiona a interferência ou não do Estado em promover, para as pessoas que não conseguem gerar filhos pelo método natural de reprodução, os meios científicos para a da fecundação, uma vez que esse Estado possui uma Constituição que contempla os direitos fundamentais. Ao voltar seu olhar para uma das áreas mais polêmicas do Direito, neste século XXI, a obra apresenta os principais aspectos teóricos e legais do Estado constitucional democrático, dos direitos humanos fundamentais e da reprodução humana assistida, fornecendo subsídios ao leitor para que compreenda esta última como um direito fundamental à saúde coletiva, como necessidade, e não futilidade, no Brasil e na Itália.