Responsabilidade Por Dano Ambiental Na Uniao Europ

Das paginas que compoem a obra emerge, sobretudo, a concepcao de que um processo de integracao economica e politica deve necessariamente estar munido de mecanismos de tutela do meio ambiente como bem juridico fundamental para a existencia da humanidade - de modo autonomo e independente do mercado -, pautando-se pelo mesmo sentimento humanista que marcou o inicio da aventura de integracao europeia, que contempla o ser humano como pessoa e na sua projecao socioambiental, esta ultima entendida como expressao completa do viver humano.