Segurança Jurídica em Matéria Tributária - 01Ed/22 - Sortido

A obra versa a respeito da importância do princípio da segurança jurídica em matéria tributária, em um ambiente de ausência de previsibilidade decorrente da complexidade normativa e da oscilação jurisprudencial, principalmente a oriunda dos tribunais superiores. Essa temática possui grande
relevância na medida em que essa falta de estabilidade jurídica influencia diretamente a atividade econômica, pois muitos investimentos deixam de ser realizados, o que compromete o desenvolvimento do país. Expõe e discute os problemas vivenciados pela falta de segurança jurídica no âmbito normativo e jurisprudencial, as normas jurídicas relacionadas, com especial enfoque no sistema constitucional
tributário, os avanços introduzidos no ordenamento jurídico pátrio, assim como serão propostos aperfeiçoamentos do quadro normativo, com especial enfoque para a lei complementar.


Editora: ALMEDINA

Autor: SANTOS, GUILHERME RIBAS DA SILVA

ISBN: 9786556276465

EAN: 9786556276465

Páginas: 152

Encadernação: Brochura

Idioma: Português
Editora Do Livro: ALMEDINA
Autor: catavento
Título Do Livro: Segurança Jurídica em Matéria Tributária - 01Ed/22
Data Publicação: 01-01-2024
Data De Publicação: 01-01-2024
Marca: ALMEDINA