Soberania Econômica Em Xeque? - 2026

A soberania de uma nação pode coexistir com as regras de um órgão multilateral como a OMC? As decisões tomadas em Genebra podem realmente abalar um princípio fundamental da Constituição brasileira? Este livro mergulha em um dos debates mais instigantes do Direito contemporâneo: o aparente conflito entre a soberania econômica do Brasil e o poderoso Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Caíto Efigenio Formiga desvenda como a política externa e a participação em organismos internacionais são, na verdade, o mais puro exercício da soberania. Analisando casos concretos em que o Brasil foi protagonista — ora no banco dos réus, ora como autor da ação —, a obra demonstra que a adesão às regras do jogo global não é um sinal de fraqueza, mas uma estratégia inteligente que fortalece a posição do país no cenário internacional. Uma análise lúcida e indispensável para entender os desafios e as oportunidades do Brasil na era da globalização.