Sobre o poder civil, os índios e a guerra

Francisco de Vitória, nascido em 1483 e falecido em 1546, viveu na Espanha durante o século de ouro, um período que viu o florescimento da cultura espanhola. Reconhecido como o fundador do direito internacional moderno, ele foi um dos principais nomes da Escola de Salamanca, uma geração de teólogos e pensadores que lecionaram na Universidade de Salamanca e reviveram a herança cultural escolástica europeia. Na obra "Sobre o poder civil, os índios e a guerra", Vitória explora como o horizonte da lei natural se aplica a questões humanas. Inicialmente, ele justifica o poder civil. Em seguida, identifica a natureza humana dos índios, estabelecendo assim a forma correta de interagir com os habitantes do Novo Mundo, de acordo com os princípios do direito natural e as exigências da justiça política. Por fim, aborda as circunstâncias em que a guerra é justificada e legalmente viável. Em todo esse espectro de questões, o direito das gentes emerge como um nexo epistemológico e social, catalisando os aspectos fundamentais da paz internacional e fornecendo os padrões morais e jurídicos necessários para a coexistência de diferentes civilizações. Esta edição visa divulgar os textos mais relevantes para o nascimento do direito internacional, fundamentais para o pensamento jurídico de Francisco de Vitória. O objetivo é resgatar o pensamento deste grande frade dominicano e a síntese de posições dominantes na escolástica tardia sobre temas relacionados à filosofia civil e ao direito internacional, num debate que é mais atual do que nunca.
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