Livro - Sociologia do Direito: o Direito e o Processo à Luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann - Fernando Rister de Sousa Lima

Capítulo 1 - introdução ao pensamento sistêmico de Niklas Luhmann: o objeto da teoria dos sistemas; a sociedade como sistema social complexo e contingente; os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente e a comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada. Capítulo 2 - a comunicação como unidade do sistema jurídico: a evolução da sociedade e a sua relação com o direito; os sistemas sociais; o ambiente social do sistema jurídico e a construção do sistema parcial do direito por meio da sua diferenciação comunicativa. Capítulo 3 - a construção da decisão judicial: dos escopos ao conteúdo: da pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma; o processo como procedimento do subsistema do direito; a complexidade instaurada na relação processual; a redução da complexidade social; o ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual; a clausura operacional da realidade processual; a construção da realidade processual por meio das provas - proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processo civil e o papel do juiz (observador) frente à realidade processual.