Stalking - Da Tradição À Tipicidade Penal - 2025

O stalking, muitas vezes invisível aos olhos da sociedade, deixa marcas profundas e multivariadas nas vítimas — psicológicas, sociais, econômicas e até físicas. Esta obra propõe um mergulho denso e interdisciplinar no fenômeno da perseguição reiterada, abordando-o sob os prismas jurídico, criminológico e psicológico. Com abordagem minuciosa, o autor percorre desde a origem legislativa do crime no Brasil — introduzido pela Lei nº 14.132/2021 — até os desafios atuais na sua tipificação, investigação e responsabilização penal. Analisa, ainda, as penas aplicáveis, os limites do direito penal simbólico e as falhas na efetiva proteção do bem jurídico tutelado. A obra também se debruça sobre os perfis do agressor, os impactos subjetivos e objetivos nas vítimas e o papel dos profissionais do Direito diante de um crime que exige sensibilidade, técnica e compromisso com a dignidade humana. Mais do que um estudo, este livro é um chamado à ação, para que o sistema de justiça, a sociedade e o leitor se recusem a aceitar o silêncio como resposta.
Marca: Não Informado