Súmulas e OJS do TST - Organização Estratégica e Sistematizada + Planner

Destaques: Súmulas e OJs em ordem alfabética; Conteúdo organizado por tema; Quadro de remissões a dispositivos legais. Este livro, atualizado conforme o edital vigente do Exame de Ordem, reúne os principais entendimentos sumulados e as Orientações Jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Trabalho. O material foi criteriosamente organizado em ordem alfabética, com remissões às legislações correspondentes, proporcionando uma consulta sistemática e objetiva. Cabe ressaltar que o Edital do Exame de Ordem veda expressamente o uso de códigos comentados, anotados, comparados ou que contenham índices estruturando roteiros de peças processuais. Também proíbe súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentadas, anotadas ou comparadas. No entanto, o edital permite a utilização de códigos organizados, assim como de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs), desde que não sejam estruturados para orientar ou roteirizar a confecção de peças processuais. Essa é precisamente a proposta deste material. Assim, as súmulas e OJs aqui selecionadas não são comentadas, anotadas ou comparadas, nem organizadas de forma a induzir ou estruturar a elaboração de peças jurídicas. O objetivo é apenas apresentar uma sistematização por tema e em ordem alfabética, conforme as próprias indicações das Súmulas e OJs do TST, sempre com remissões diretas à legislação pertinente.
Marca: Não Informado