Teoria Das Contribuições Interventivas Do Controle Formal Ao Controle Substancial

Obra de cunho acadêmico, cujo objeto de estudo é a espécie tributária contribuições interventivas . Diferencial O autor não se limita a apenas de definir o que venham a ser as contribuições interventivas e citar exemplos. De forma didática, as relaciona com o Estado Democrático de direito e como os direitos sociais que não podem deixar de ser observados. A linguagem é direta, bastante acurada, não deixando de dar relevo à Constituição Federal, sob a ótica de Constituição Econômica. Destaque O autor, munido de fundamentos históricos e jurídicos chega a várias conclusões, onde uma das mais importantes é a de que as contribuições interventivas são tributos cobrados para atingir resultados concretos perceptíveis fora do âmbito jurídico . Estrutura A obra está dividida em: Introdução Cap. 1 Fundamentos do controle de validade das contribuições interventivas Cap. 2 Crítica ao estado atual do controle de validade das contribuições interventivas Cap. 3 Contribuições interventivas e a validade da intervenção no domínio econômico Cap. 4 Controle substancial de validade das contribuições interventivas Conclusões Teses Referências.