Teoria Geral Do Direito - 2023

O livro que o leitor tem em mãos é o resultado do desenvolvimento da dissertação apresentada por Alan Ibn Chahrur no programa de mestrado em Direito do Univem (Centro Universitário Eurípedes de Marília), defendida com excepcional brilhantismo. A escolha do núcleo temático já chama a atenção para a envergadura e a dificuldade da tarefa, levada a bom termo graças a uma sólida formação acadêmica e apurado talento. Com efeito, Alan Ibn Chahrur reúne predicados raros num autor cronologicamente ainda tão jovem, mas dotado de uma competência técnica primorosa e de um natural pendor para a reflexão teórica de amplo fôlego especulativo. O livro é o resultado de uma combinação feliz entre rigor científico no tratamento dos conceitos, acuidade e escrutínio na análise dos textos doutrinários, domínio consolidado de procedimentos hermenêuticos próprios para embasar uma exegese escrupulosa das fontes bibliográficas primárias e secundárias, distanciamento crítico, que conserva a independência do autor, e, além disso, uma prosa fluente, límpida e elegante, que, em favor de clareza e objetividade, dispensa toda afetação e desnecessário estilo bacharelesco, infelizmente tão usual em nosso meio. O livro de Alan Chahrur é uma contribuição clarividente, densa e fecunda para a discussão e o enfrentamento das dificuldades com que nosso pensamento se move hoje nesse campo de questões. Seu autor não se intimida diante da dificuldade consistente na justaposição entre extremos marcados por tal tensionamento. Situar-se em primeira pessoa, e com postura de autoridade nesse debate não é tarefa fácil. Mas é um esforço no qual Alan Ibn Chahrur se empenha com grande mérito, daí a importância dos resultados alcançados neste livro. Com certeza, trata-se de uma leitura de grande interesse para todos aqueles que se ocupam com direito, ética, filosofia e ciências humanas. Oswaldo Giacoia Jr.