Teoria Geral Do Processo

Teoria Geral Do Processo Primeiros Estudos Questiona Aspectos Controvertidos E Polêmicos Da Matéria Que Extravasando Os Limites Curriculares Das Faculdades De Direito Atualmente Interessa, Por Sua Abordagem Multidisciplinar, Aos Segmentos Acadêmicos Mais Variados E Voltados Às Ciências Humanas E Sociais E À Atividade De Advocacia, Assessoria, Consultoria, Pareceres E À Reflexão Jurídica Em Geral. O Processo É Estudado Na Perspectiva Democrática Como Instituição Linguístico-Jurídica Coinstitucionalizante De Regência E Fundação Dos Procedimentos Legais Que Põem Em Movimento Direitos Processualmente Criados E Assegurados. É O Processo, No Estado Democrático, O Recinto Jurídicoargumentativo E Fundamentante Que Põe Em Igualdade Os Diferentes Na Criação, Fiscalização, Aplicação, Alteração E Extinção De Direitos. Sabe-Se Que Atualmente O Direito Não Pode Mais Ser Concebido Como Superestrutura Técnica E Homologatória De Uma Realidade Repressora E Hostil À Plena Dignificação Do Homem. Nesta 15ª Edição, O Autor Reafirma Os Conteúdos De Sua Teoria Neoinstitucionalista Do Processo (Teoria Neoinstitucionalista Do Direito Democrático), Desenvolvida Ao Longo De Seus Estudos, Esperando Que Provoque Questionamentos E Refutações No Mundo Jurídico, Como Forma De Reduzir O Tédio Científico E Estimular O Debate Jurídico-Acadêmico. Entendo Que, A Partir Desta 15ª Edição, A Minha Teoria Neoinstitucionalista Do Direito Assume Denotações De Maior Compreensão Para Os Estudiosos Da Ciência Jurídica Em Suas Múltiplas Especialidades .