Teoria Jurídica Da Atenção Primária À Saúde É Resultado Da Pesquisa Que O Autor Conduziu Em Seu Curso De Doutoramento Em Direito Público Na Universidade De Coimbra, Portugal, E Contou Com Aprovação Do Júri, Por Unanimidade, Que Conferiu Distinção Acadêmica Ao Trabalho. Trata-Se De Estudo Interdisciplinar, Que Articula Conteúdos Do Direito, Da Saúde Pública E Da Economia Para Fundamentar A Proposta De Uma Dogmática Jurídica Da Atenção Primária À Saúde Que Vai Desde A Sua Fundamentação No Âmbito Do Direito À Saúde À Exposição Dos Princípios Que Devem Orientá-La. Para Alcançar Esse Objetivo, O Autor Alicerçou Sua Tese Na Abordagem Das Capacidades, Teoria Concebida, Especialmente, Pelo Economista Vencedor Do Prêmio Nobel, Amartya Sen, E Por Martha Nussbaum, O Que Permitiu Estudar O Direito À Saúde Levando Em Conta As Condições Concretas De Desigualdade Em Que As Pessoas Vivem. Registra-Se, Ainda, O Amplo Estudo Dos Direitos Fundamentais E Do Direito À Saúde, Inclusive, A Comparação De Sistemas De Saúde De Diversos Países E Do Tratamento Jurídico Conferido Ao Tema, O Que Corrobora A Solidez Do Trabalho. Ean: 9786555183375