Tratado De Direito Das Sucessões - Inventário e Partilha (2026)

CONFORME: Lei 15.240/2025 Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil. Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRATADO DE DIREITO DAS SUCESSÕES ? As modificações e a evolução das famílias foram significantes nas últimas décadas, substituindo a tradicional família brasileira, constituída pelo vínculo do casamento, pela família afetiva, gerando vários modelos, todos protegidos constitucionalmente. O judiciário tem agido ativamente para suprir as omissões legislativas e conferir igualdade de tratamento nos diversos arranjos familiares, protegendo a liberdade de escolha e a dignidade de seus membros. Esta obra tem por objetivo ser um instrumento prático e eficaz para aplicação no dia a dia por advogados, juízes e promotores, com jurisprudência e esquemas gráficos de procedimentos; um instrumento de pesquisa com o auxílio da mais abalizada doutrina; e um instrumento didático para ajudar os professores e permitir aos alunos a compreensão do complexo Direito das Sucessões. Além da teoria, posições jurisprudenciais atualizadas e esquemas gráficos para ilustrar os temas, apresentamos modelos de peças processuais para facilitarem no exercício prático. Uma boa leitura!
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