Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos Para Uma Teoria Geral - 02Ed/26

Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada tipo de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trabalhos acadêmicos e comerciais que trabalhassem o tema sob um ângulo que tratasse a responsabilização ambiental com um olhar antecedente, qual seja, as bases da responsabilização ambiental, para, aí sim, a fortiori discernir as características principais envolvendo da responsabilidade penal, civil e administrativa. Por este motivo decidi a começar este livro cuja finalidade é tentar dar ao operador do direito uma visão mais distante da extremidade e mais próxima do tronco sobre o tema da responsabilização ambiental. Entendo que só a partir deste olhar antecedente da responsabilização é que se permitirá ter respostas ou explicações para compreender certas frases como é a lei define que a responsabilidade deve ser subjetiva ou objetiva , ou quando diz que a ilicitude é irrelevante para definir a responsabilidade civil ambiental , quando são comuns os tipos penais de perigo abstrato na responsabilidade penal ambiental , nem todo poluidor é um transgressor e nem todo transgressor é um poluidor . Enfim, tentaremos demonstrar neste singelo ensaio que há sim uma razão lógica e sistemática que permite compreender as fatias ou os tipos de responsabilidade a partir de uma teoria geral da responsabilização ambiental . Autor Marcelo Abelha Rodrigues