Tutela Provisoria

A obra trata das Tutelas Provisórias à luz do CPC/2015, envolvendo tanto a tutela de urgência antecipada e cautelar, quanto a tutela da evidência. Para o tratamento mais completo do tema, os autores também analisam a tutela inibitória. Isso porque, embora o CPC/2015 não a trate sob a mesma rubrica, é inegável que a tutela inibitória envolve normalmente a emissão de medida liminar, à base de cognição sumária. A obra, portanto, apresenta um panorama mais completo da tutela jurisdicional diferenciada. Antes da abordagem propriamente dita das Tutelas Provisórias, os autores discorrem sobre temas básicos, que servem de ponto de partida, como sistema processual, jurisdição, tutela jurisdicional, ação e processo. A abordagem da tutela provisória passa pela análise conceitual de cada uma de suas modalidades, classificações e questões teóricas mais relevantes. O funcionamento de cada uma das modalidades de tutela provisória é dissecado sob o viés procedimental e as principais dificuldades que a disciplina envolve são analisadas com a profundidade necessária e com preocupação didática. Nesse sentido, os autores estudaram a tutela cautelar na forma antecedente e incidental, o mesmo fazendo com a antecipação de tutela. As questões relativas à estabilização da antecipação da tutela, a responsabilidade no caso de revogação da tutela de urgência, as hipóteses de tutela da evidência, o modo de efetivação de cada uma dessas modalidades de tutela provisória e outras questões relevantes foram analisadas, para fornecer referencial teórico seguro ao leitor, e servir de guia eficiente para a solução dos problemas práticos.