Tutelas Provisórias Individuais Nos Contratos De Plano De Saúde

Este livro trata da novel roupagem conceitual e procedimental das tutelas provisórias na área da saúde, cuja judicialização tem experimentado crescimento em progressão geométrica, em especial a partir da vigência do Código de Defesa do Consumidor.Para isso, aborda a atuação do julgador, em face de pedido de medida liminar eis que àquela altura está previsivelmente limitado pela ausência de conhecimento técnico-científico na área da saúde , em ações em que litigam as operadoras de planos de saúde e o consumidor, este almejando, por vezes, procedimento ou tratamento médico já rechaçado extrajudicialmente, quase sempre por não estar amparado no contrato firmado, ou nas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).Utilizando-se da experiência adquirida como docente e magistrado há mais de 25 anos, MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS compõe uma obra didática e inovadora sobre o tema, o que proporciona ao leitor uma nova perspectiva para reflexão e crítica, em especial ante a jurisprudência dominante.