Vade-mécum Constitucional e Administrativo - 2ª fase da OAB EXAME 45

DESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº 136/2025 Estatuto da Pessoa Idosa: atualizado até a Lei nº 15.163/2025 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizada até a LC nº 216/2025 Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: atualizada até a Lei nº 15.190/2025 Lei das Eleições: atualizada até a LC nº 219/2025 Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência: atualizada até a Lei nº 15.155/2025 Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 15.210/2025 Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a LC nº 219/2025 Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 15.190/2025 Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 15.222/2025 Lei nº 15.142/2025: reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos Nova Súmula Vinculante do STF A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, Códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam, também, notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos. As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável, as obras contam ainda com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2ª fase. Dentre eles, destacam-se: Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais; Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores; Índice sistemático para cada código; Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas); Atualizações recentes em destaque (negrito e itálico); Tarjas laterais para identificação das seções da obra; Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos; Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação. Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, a Editora Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de janeiro de 2026 no site apprideel
Marca: Não Informado