Vade Mecum Penal - (Rideel)

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Código Penal Código de Processo Penal Lei de Execução Penal Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Estatuto do Torcedor Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018 e 2019 em destaque Tarjas divisórias laterais Destaques: - Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a LC nº 167/2019; - Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC nº 166/2019; - Lei nº 13.819/2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio); - LC nº 167/2019 (ESC Empresa Simples de Crédito); - Novas Súmulas do STJ.
Marca: Não Informado