Vade Mecum Penal: Temático - 10ª Edição 2025

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2 fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Principais atualizações: Código Penal Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024) Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024) Código de Processo Penal Prioridade na tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Legislação Complementar Regulamento do Desarmamento alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024) Lei das Contravenções Penais alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei de Execução Penal alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei dos Crimes Hediondos alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)
Marca: EDITORA SARAIVA JURIDICO