Vade Mecum Tributário - Legislação Específica - 29ª Edição + Atualizações

Org.: Alexandre Mazza

Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

A 1 Edição do Vade Mecum Tributário acompanha um Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 05/12/2022.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

País: Brasil

Acabamento: Brochura

Editora: Rideel

Formato: 17x24

ISBN: 9786557388648

Lançamento: 2023

Linguagem: Português

Número de Páginas: 48

DESTAQUES:

CC: atualizado até a Lei n 14.451/2022

Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB n 2/2022

Lei da Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas: atualizada até a Lei n 14.446/2022

Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei n 14.438/2022

Regimento interno do STJ: atualizado até a ER n 41/2022

Novas Súmulas do STJ

Vade Mecum Tributário:

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

COMPREENDE:

Constituição Federal

Código Tributário Nacional

Novo Código de Processo Civil

Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Lei do Mandado de Segurança

Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Legislação Complementar selecionada

Súmulas dos Tribunais Superiores

Layout prático e moderno

Número dos artigos em tamanho diferenciado

Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais

Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos

Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)

Tarjas divisórias laterais

Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br

Edição Atualizada até 10-12-2021

DESTAQUES:

CF: atualizada até a EC n 113/2021

CC: atualizado até a Lei n 14.195/2021

CPC: atualizado até a Lei n 14.195/2021

Lei do ISS: atualizada até a LC n 183/2021

Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei n 14.210/2021

Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei n 14.245/2021

Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei n 14.199/2021

Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte PRONAMPE: atualizado até a Lei n 14.257/2021

Novas Súmulas do STJ

IMPORTANTE:

A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br