Vade Mecum Tributario - (Rideel)

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Código Tributário Nacional Novo Código de Processo Civil Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Lei do Mandado de Segurança Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018 e 2019 em destaque Tarjas divisórias laterais. Destaques: - CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica); - CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019; - Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019; - Lei do Sigilo das operações de instituições financeiras: LC nº 166/2019; - LC nº 167/2019 (Lei das Startups); - Lei nº 13.820/2019 (Relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil); - Novas Súmulas do STJ.