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Direito Constitucional

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Coleção Esquematizado - Direito Constitucional - 29ª Edição 2025

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    Reclamação constitucional: garantia, observância e superação dos precedentes judiciais

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      Ética do Zero ao Avançado: Guia Completo para OAB, Concursos Públicos e Prática Jurídica

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        Feminicídio e reconhecimento: Crimes contra mulheres transexuais na teoria de Honneth

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          O perfil étnico-racial das carreiras jurídicas do Distrito Federal: um confronto entre as ações afirmativas para pessoas negras e a ocupação em carre

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            A propriedade sob a ótica do direito civil constitucional

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              O Ministério Público como organização: Perspectivas pragmático-sistêmicas

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                Estudos Transdisciplinares do Direito - Volume 4: Direito Civil, Direito Digital, Direito Animal e Direito Internacional

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                  Ações afirmativas como instrumento de inclusão étnico-racial

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                    Repensando o federalismo no Brasil

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                      Manual Jurídico Feminista

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                        Olhos de liberdade: Uma proposta para a leitura da Constituição Brasileira

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                          Aborto sentimental

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                            Examining overlapping quilombola territories and conservation units in Jalapão, Brazil: a legal perspective

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                              A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil

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                                A crise do federalismo em estado de pandemia

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                                  Mulheres na política brasileira

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                                    Políticas públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos - vol. VI

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                                      A possível reinterpretação da função social da propriedade no Brasil a partir do giro decolonial do novo constitucionalismo latino-americano

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                                        Temas Contemporâneos de Direito Constitucional e Garantia de Direitos

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