Direito e Legislação
8.766 produtos encontrados
Manual Didático De Direito Processual Do Trabalho - 2024
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Universalização do acesso à água potável: A redução da fragmentação normativa por meio das normas de referência
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
O impacto da pandemia da Covid-19 nas audiências de conciliação no Poder Judiciário Estadual: Uma análise das varas cíveis, juizados especiais cíveis
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Os 10 Mandamentos Da Lgpd - Como Implementar A Lei Geral De Proteção De Dados Em 14 Passos
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A inaplicabilidade do direito ao esquecimento às ofensas ambientais
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Reflexões Jurídicas: Coletânea de Estudos e Debates - Volume 2
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Constituição, Lei Penal e Controlo de Constitucionalidade - 01Ed/20
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Livro Transformações E Transições Nas Carreiras
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
a Constituição Cidadã e o Direito Tributário
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
20 Anos Do Código Civil - Perspectivas Presentes E Futuras
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Um Plano De Ação Para O Salvamento Do Projeto Nacional De Infraestrutura
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
O “Feijão Com Arroz” Do Sistema De Justiça Criminal:
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
O Supremo Tribunal Federal No Brasil: Protetor Da Constituição Ou Fonte De Exceção?
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Descomplicando A Norma Regulamentadora N. 1 - 2023 - Vol. 1
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
