Direito Constitucional
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Coleção Esquematizado - Direito Constitucional - 29ª Edição 2025
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Reclamação constitucional: garantia, observância e superação dos precedentes judiciais
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Livro - Resumão Jurídico 4 - Direito Constitucional - João Antonio Wiegerinck
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Ética do Zero ao Avançado: Guia Completo para OAB, Concursos Públicos e Prática Jurídica
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Feminicídio e reconhecimento: Crimes contra mulheres transexuais na teoria de Honneth
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O perfil étnico-racial das carreiras jurídicas do Distrito Federal: um confronto entre as ações afirmativas para pessoas negras e a ocupação em carre
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A propriedade sob a ótica do direito civil constitucional
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O Ministério Público como organização: Perspectivas pragmático-sistêmicas
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Estudos Transdisciplinares do Direito - Volume 4: Direito Civil, Direito Digital, Direito Animal e Direito Internacional
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Ações afirmativas como instrumento de inclusão étnico-racial
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Olhos de liberdade: Uma proposta para a leitura da Constituição Brasileira
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Examining overlapping quilombola territories and conservation units in Jalapão, Brazil: a legal perspective
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A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
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A crise do federalismo em estado de pandemia
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Políticas públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos - vol. VI
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A possível reinterpretação da função social da propriedade no Brasil a partir do giro decolonial do novo constitucionalismo latino-americano
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