Direito e Legislação
7.824 produtos encontrados
Feminismo matricêntrico no Brasil do tempo presente
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Análise Econômica do Direito Aplicada: Estudos interdisciplinares entre Direito e Economia
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo – Carlão
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 2 (2003)
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Inference to the best explanation e standards probatórios: o raciocínio abdutivo e uma proposta de revisão conceitual dos standards de prova
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Direitos Humanos das Mulheres Encarceradas e (Des)cumprimento das Normas do Sistema Interamericano
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Covid nas prisões: apontamentos concretos da pandemia nos estabelecimentos prisionais
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Sociedade Anônima e Mercado de Valores Mobiliários
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A Conquista dos Direitos:História e leis que tratam dos povos ameríndios
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Planejamento Energético de Cidades Inteligentes: Perspectivas para a Regulação Setorial da Eficiência Energética
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Aspectos Jurídicos da Privacidade e Segurança em Condomínios: Como a proteção de dados e a privacidade dos residentes são afetadas por tecnologias de
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514 / 2008 - 1ª Ed - 2025 (2205)
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Social and Labor Relations and New Technologies
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Tributação e Federalismo: rumo à superação do subdesenvolvimento nacional
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação - 2ª Ed - (0605)
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Os reflexos da negligência na primeira infância: com enfoque na violação do direito à liberdade das crianças nascidas em penitenciárias no Brasil
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas