Temario:- Princípios Sobre A Disciplina Legal Acionária- O Mercado De Valores Mobiliários- Sociedade Anônima Histórico Razão De Ser- Características E Natureza Da Sociedade Anônima Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 1 A 4)- Capital Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 5 A 10)- Ações Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 11 A 45) Partes Beneficiárias Referência Legal: Lei Das Sociedades Anônimas (Arts. 46 A 51)- Debêntures Na Lei Das Sociedades Anônimas - Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 52 A 74)- Novos Institutos Da Lei Das Sociedades Por Ações Títulos De Créditos E Contratos Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 41 A 43)- Constituição Da Companhia Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 80 A 99).- Livros Sociais Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 100 A 105)- Sociedades Que Dependem De Autorização Para Funcionar Companhias Nacionais E Estrangeiras Referência Legal: Código Civil (Arts. 1.123 A 1.141).- Acionistas Direitos E Obrigações Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 106 A 120).- Órgãos Sociais Da Companhia A Assembléia Geral Dos Acionistas Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 121 A 137). Órgãos Sociais Administração Da Companhia: Conselho De Administração E Diretoria Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 138 A 144)- Administradores Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 145 A 160)- Conselho Fiscal Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 161 A 165)- Modificação Do Capital Social Modificação De Aumento Redução Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 166 A 174)- Dividendos Obrigatórios Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 201 A 205)- Dissolução Liquidação E Extinção Da Sociedade Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 206 A 219)- Transformação, Incorporação, Fusão E Cisão Da Companhia Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 220 A 233)- Sociedade De Economia Mista Referência Legal: Lei N 6.404/76 (Arts. 235 A 242)- Modalidades Especiais De Sociedades Anô