Entre Hercules E Leviata

Conheça Hércules E Leviatã Um Diálogo Dialético O Título Do Livro Faz Referência A Duas Importantes Alegorias Jurídicas A Primeira É A Figura Do Juiz Hércules Concebida Por Ronald Dworkin Representando O Magistrado Ideal Capaz De Alcançar A Única Resposta Correta Ao Articular Normas E Princípios Explícitos E Implícitos No Entanto Conforme Criticado Por Jürgen Habermas Tal Ideal Pressupõe Uma Capacidade Humana Inatingível A Segunda Alegoria O Leviatã De Thomas Hobbes Simboliza O Poder Absoluto Do Estado Na Obra O Autor Coloca O Juiz Constitucional No Epicentro Dessa Tensão Entre A Necessidade De Decisões Precisas E A Contenção Do Ativismo Estatal A Obra Destaca A Emergência De Um Judiciário Proativo Que Ao Relativizar A Inércia Judicial Vem Assumindo Funções Típicas Do Legislativo E Do Executivo Por Meio Do Exame De Casos Concretos O Autor Demonstra Como Decisões Judiciais Vêm Sendo Fundamentadas Em Elementos Não Expressos No Texto Constitucional Desafiando A Previsibilidade Jurídica E Ampliando A Complexidade Do Sistema Trata-Se De Uma Valiosa Contribuição Ao Debate Sobre O Papel Do Judiciário Em Tempos De Intensa Judicialização Medeiros Propõe Uma Nova Qualificação Do Ativismo Judicial Promovendo Uma Reflexão Sobre Os Desafios Hermenêuticos E Institucionais Que O Fenômeno Traz Para A Democracia E O Estado De Direito